Revolução dos recibos verdes arranca em Janeiro mas só acaba em Outubro

É uma grande mudança para as centenas de milhares de trabalhadores independentes. Em Janeiro, as taxas sobem para muitos (111 mil), mas a partir de Outubro chega o mais importante: a base contributiva sobre a qual incide a taxa vai ser totalmente revista.

É uma pequena revolução fiscal aquela que os trabalhadores por conta própria enfrentam em 2011. A Segurança Social vai passar a exigir que estes profissionais descontem tendencialmente sobre o seu rendimento real, tal como acontece já com o IRS, alterando o próprio método de cálculo do valor da taxa social única. E sobre essa nova base contributiva incidirá uma taxa única, diferente das duas actuais.

Do próximo mês em diante, os independentes passarão a pagar uma taxa única de 29,6% para a Segurança Social, extinguindo-se o regime de duas taxas existentes até aqui - de 32% para quem queria ter protecção social alargada e de 25,4% para quem prescindia do subsídio de doença. Em contrapartida, todos passarão a ter direito a subsídio de doença.