O cálculo da pensão é feito utilizando as regras previstas no Decreto–Lei 187/2007, de 10 de Maio, o que significa que os trabalhadores que se inscreveram na Segurança Social antes de 2001 têm primeiro calcular duas “remunerações de referência” para perceber quanto é que vão ter de reforma. O processo é complicado, segue aqui sete passos onde explica as mudanças e o que se pode esperar. Conheça essas etapas.
1º Passo: Revalorização do salários. Para se chegar às remunerações de referência, é necessário primeiro revalorizar os salários com base nos quais o trabalhador descontou para a Segurança Social. Esta revalorização serve para determinar quantos euros são necessários na data em que o trabalhador se aposenta para conseguir comprar os mesmos produtos que conseguiria comprar com o salário ganho em cada ano que fez os descontos. Para isso é necessário ter o registo dos salários auferidos ao longo dos anos e multiplicar o valor anual por um coeficiente que todos os anos é atualizado e que em 2012 é de 1,0000.
2º Passo: Cálculo das remunerações de referência. A primeira remuneração de referência tem em conta os salários revalorizados de toda a carreira contributiva, sendo considerados um máximo de 40 anos de descontos – caso tenha mais anos, escolhe-se os de valor mais elevado. Somam-se então as remunerações destes 40 anos e dividem-se por 40. O resultado tem depois de ser novamente dividido por 14 para se obter a remuneração média mensal. A segunda remuneração de referência obtém-se com base nas remunerações anuais revalorizadas dos últimos 15 anos de carreira contributiva, considerando depois para o cálculo apenas as primeiras mais elevadas daquele conjunto de 15.
3º Passo: Cálculo da pensão. Com base das remunerações de referência (RR1 e RR2) passa a ser possível transformá-las num valor de reforma, ainda que este esteja dependente do número de anos de carreira contributiva do trabalhador e da data de inscrição na segurança social. A título de exemplo pode referir-se que um trabalhador inscrito que em 2001 tinha já registo de mais de 20 anos de descontos na Segurança Social e se reforme depois de 1 de janeiro de 2017 terá de ter em conta as RR1 e RR2 e ainda o fator de sustentabilidade (que faz depender o cálculo também da esperança média de vida). Os trabalhadores inscritos na SS após 2001 terão a pensão de reforma calculada com base em toda a carreira contributiva.
4º Passo: Qual a pensão que se escolhe? O valor da pensão e o peso de toda a carreira contributiva ou as 10 remunerações mais elevadas dos últimos 15 anos de descontos variam consoante os anos de descontos e da data a partir da qual é possível aceder à reforma. Mas há uma situação que prevê que quando a pensão calculada com base em toda a carreira contributiva, é superior à que resulta do cálculo entre toda a carreira e os melhores 10 dos últimos 15 anos, a pensão a atribuir é a mais elevada.
5º Passo: Bonificações. As pessoas que trabalharam para além da idade legal da reforma (65 anos) têm uma bonificação no valor da pensão, sendo esta no máximo de 1% por cada mês a mais de trabalho se tiver mais de 40 anos de descontos para a Segurança Social e, no mínimo, de 0,33% por cada mês a mais se tiver entre 15 e 24 anos de descontos.
6º Passo: Fator de sustentabilidade. À medida que a esperança média de vida aumenta, o valor da pensão nos prazos legais da reforma diminui. Só trabalhando para além destes limites ou reforçando os descontos se consegue anular este fator que na prática se traduz numa redução no valor final da pensão. A esperança média de vida aos 65 anos é calculada pelo Instituto Nacional de Estatística e é sobre este cálculo que se chega ao fator de sustentabilidade que para 2011 foi fixado em 3,92%. Ou seja, quem se reformou a partir de Janeiro deste ano, tem um corte de 3,92% no valor da reforma. No final de 2012 este fator de sustentabilidade foi fixado em 4,78%, sendo este o corte aplicado a quem se reforma em 2013.
7º Passo: A pensão, finalmente. Depois de tantos cálculos, aquilo que o pensionista verdadeiramente quer perceber é quanto vai receber de reforma final. E este é o mais elevado que resultar do valor apurado para toda a carreira contributiva ou da conjugação desta com os melhores 10 dos últimos 15. A isto há que somar eventuais bonificações e retirar o fator de sustentabilidade.
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