Num dia em que se conheceu que houve 110.000 pessoas que declararam ter filhos em 2009 e não o fizeram em 2010 e que o fisco pode vir a corrigir estas situações, multando os contribuintes, caso seja a declaração de 2010 a incorrecta (tinha filhos e não o indicou) e corrigindo o seu IRS caso seja a de 2009 que não estava certa, vamos tirar as dúvidas que se levantam a quem quer declarar o seu IRS e precisa saber quais são as condições para os filhos serem ou não serem considerados dependentes.
A diversidade que temos nas nossas famílias leva a que possamos ter diversas situações, e para muitas pessoas nem sempre é claro, quem pode e quem não pode ser considerado dependente, nomeadamente quando começam a ter rendimentos e quando são maiores de idade.
Quem não pode mesmo ser dependente?
Qualquer filho que faça os 26 anos até ao dia 31 de Dezembro do ano da declaração ou que tenha rendimentos superiores a 6.790 Euros no ano (14 meses de salário mínimo).
Basta que se cumpra uma das premissas acima que o seu filho já não pode ser considerado dependente.
Filhos adultos:
Por norma, o filho deixa de ser considerado dependente quando faz 18 anos. Para um filho maior de 18 anos continuar a ser dependente tem que acumular três condições - as duas já referidas (ser menor de 26 e ganhar menos do que o salário mínimo) e ainda ser estudante do 11.º ano ou superior.
Alguns exemplos de filhos dependentes e não dependentes:
Se tem alguma dúvida no que respeita a dependentes não hesite em deixá-la nos comentários.
Nota: Os casos de pessoas que eventualmente tenham filhos com doenças relacionadas com a autonomia de vida (autismo, trissomia XXI, etc), devem ser tratados de forma particular junto das finanças. O ideal é pedir um parecer para que possa ser considerado dependente seja qual for a sua idade.
Não se esqueça que caso o seu filho tenha rendimentos, estes têm de ser declarados também.
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